Por Rosiane Pedrosa (Economista e Produtora Cultural)
O Presidente da República do Brasil, Jair Bolsonoro, vetou o Projeto de Lei Paulo Gustavo, que já havia sido aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal. Esse Projeto de Lei, que estipulava o repasse R$ 3,9 bilhões aos Estados, Distrito Federal e municípios para minimizar os impactos causados pela pandemia de covid-19 ao setor cultural é de autoria do Senador Paulo Rocha (PT-PA) e ficou conhecido como Lei Paulo Gustavo, fazendo uma referência ao ator Paulo Gustavo, que morreu em 2021, vítima da covid-19.
Esse ato, do Presidente Bolsonaro, é mais uma demonstração de desprestígio e desrespeito com a classe artística e com todos que compõem a cadeia produtiva da cultura, desrespeito, aliás, que Bolsonaro demonstra desde que assumiu o governo, haja vista que um de seus primeiros atos, como Presidente da República, foi extinguir o Ministério da Cultura, transformando esse Ministério, tão importante, em uma simples Secretaria, sem prestígio nenhum, dentro do Ministério do Turismo e ainda nomeando, para essa pasta, pessoas sem nenhum compromisso com a cultura, a exemplo da atriz Regina Duarte, que passou invisível por essa secretaria e do atual secretário Mario Frias, que segundo a imprensa, logo após a aprovação desse projeto de lei antecipou à analista da CNN Btasília, que “pediria o veto ao presidente Bolsonaro. Segundo ele, a proposta não permite que a pasta defina as diretrizes para uso do dinheiro, que ficaria por conta dos gestores estaduais e municipais”.
Foto: Coleção Cadu Torcato
O Presidente Jair Bolsonoro possui prioridades diferentes, ao invés de valorizar a cultural tem incentivado a violência, facilitando o acesso a armas de fogo e a criação de clubes de tiro, por todo país, segundo Westin, (2021) da Agencia Nacional de Notícia do Senado Federal ” as autorizações concedidas pelo Exército a caçadores, atiradores esportivos e colecionadores de armas também bateram recorde no atual governo, de 160 mil nos últimos dois anos, contra 70 mil nos sete anos anteriores”.
Contudo, o Congresso ainda pode derrubar esse veto presidencial, é o que todos que reconhecem a importância do setor cultural espera que ocorra, vamos a luta, para sensibilizar nossos parlamentares para que isso ocorra, e a lei passe a vigorar.
