Por Rosiane Pedrosa (Economista e Produtora Cultural)
Realmente o Presidente Bolsonaro é inimigo da cultura e declaradamente trabalha em desfavor dos artistas e de todos os trabalhadores que compõem as cadeias produtivas de todos os segmentos das artes. Depois de quase três anos sem puder trabalhar, em decorrência das, necessárias, medidas de segurança sanitárias, devido a pandemia do Covid 19, a classe artística, finalmente, enxerga uma luz no fim do túnel, por meio da Lei Paulo Gustavo, que previa repasse de R$ 3,87 bilhões, para Estados e Municípios, ainda para esse ano de 2022, e da Lei Aldir Blanc-2, que poderia injetar R$ 3 bilhões anuais na economia do país, por um período de cinco anos, iniciando em 2023, entretanto, o Presidente Bolsonaro, em mais um ato que demonstra seu descompromisso e desrespeito com a classe artística, com a cultura e com a educação brasileira, vetou foi totalmente a Lei Aldir Blanc – 2.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (05), Bolsonaro alegou “que o projeto é “inconstitucional e contraria o interesse público”. O veto pode ser rejeitado em sessão do Congresso Nacional. Para isso, é preciso obter maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 257 votos de deputados e 41 votos de senadores.
A Lei Aldir Blanc 2 enumerava 17 ações e atividades que poderiam ser financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural, entre outras ações de fomento ao setor cultural. De acordo com a Lei Aldir Blan-2 80% dos recursos deveriam se destinar a ações de apoio ao setor cultural. Isso engloba o lançamento de editais, prêmios e outros instrumentos destinados à manutenção de espaços, iniciativas, cursos, produções e atividades culturais, além da manutenção de espaços artísticos permanentes como Teatros, Casas de Shows. Os 20% restantes seriam aplicados em ações de incentivo a programas e projetos em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais.
O Presidente Bolsonaro, primeiro veto a Lei Paulo Gustavo no valor de mais de 3,87 Bilhões e agora veta também a Lei Aldir Blac-2 com recursos também de mais de 3 Bilhões. Triste país, no qual o Presidente da República, ao invés de incentivar a cultura, acaba com o Ministério da Cultura e não sanciona Leis para ajudar aos artistas que ainda hoje se ressentem com os danos causados pela pandemia da Covid-19. É mais triste ainda ver forrozeiros apoiando quem procura destruir a cultura brasileira.
Nossa esperança é que esse vetos sejam rejeitados em sessão do Congresso Nacional. Vamos nos unir em corrente positiva para que os parlamentares da Câmara e do Senado Federal sejam sensível a causa da cultura brasileira e digam não ao veto do Presidente inimigo da cultura e da classe artística do Brasil.
