Por Rosiane Pedrosa (Economista e Produtora Cultural)

Em uma clara demonstração de desinteresse pelo seto cultural e pelos fazedores de cultura, o Presidente Jair Bolsonoro, que já havia vetado a Lei Aldir Blanc 2 e a Lei Paulo Gustavo, veto que esse que foi derrubado, pelo Congresso Federal, em julho de 2022,  sob forte pressão a classe artística brasileira, dessa vez edita Medida Provisória que adia repasses  da Lei Paulo Gustavo para 2023 e da Lei Aldir Blanc 2, para 2024.

Infelizmente, quando todo setor cultural aguardava a liberação desses recursos, Jair Bolsonaro, em mais um ato em desfavor do setor cultural. demonstrando claramente seu descompromisso e desrespeito com a classe artística, edita a Medida Provisória 1.135/2022, que não apenas adia para 2023 os repasses, da  Lei  Paulo Gustavo, que  previa um repasse de R$ 3,87 bilhões, para Estados e Municípios,  ainda para esse ano, bem como adia a liberação dos recursos da Lei  Aldir Blanc-2, que poderá injetar R$ 3 bilhões anuais na economia do país, por um período de cinco anos,  que estava prevista para entrar em vigor  em 2023,  passa a ser aplicada de 2024 a 2028, como também muda o texto das referidas leis, transformando-as de Leis mandatórias em Leis optativas, ou seja,  passam a depender o caixa  e das vontade política do gestor público.

A execução dessas leis representa um socorro indispensável ao setor cultural, tão prejudicado pela Pandemia do Covid 19, o ato do Presidente Bolsonaro, chega a ser desumano, a luta, portanto, continua e cada um deve fazer sua parte, vamos mandar mensagens para o Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso Nacional,  apelando para que a Medida Provisória 1.135/2022 seja devolvida  e que prevaleça a independência  do Poder Legislativo que aprovou a execução dessas leis emergências, ainda em 2022.

Vamos mandar mensagens para o Senador Rodrigo Pacheco, pelos  seguintes canais de comunicação:

Instagran:    https://www.instagram.com/rodrigopacheco/

Facebook:   https://www.facebook.com/RodrigoOtavioPacheco

Twiter:  Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco)

E-mail:  [email protected]